Capacitação dos Pequenos Operadores Privados de Água

Antecedentes

O Instituto de Investigação em Águas (IIA), é uma instituição pública criada por Decreto Ministerial (Decreto 41/2010) com o objectivo de dotar o País da capacidade necessária para investigação e desenvolvimento tecnológico na área dos recursos hídricos.

O IIA, definiu no seu Plano Estratégico, uma Agenda de investigação, que assenta nas seguintes áreas prioritárias de investigação no domínio das águas: (i) o abastecimento de água e saneamento, (ii) a gestão de riscos associados a fenómenos extremos, e (iii) gestão de águas subterrâneas. As três temáticas prioritárias de investigação estão incorporadas nas áreas de conhecimento transversal, que procuram dar resposta a questões relacionadas com políticas e governação dos recursos hídricos, água, educação e questões relacionadas com o impacto das mudanças climáticas.

O tema “Água e Sociedade” explora as ligações entre a água e sociedade na dimensão, social, económica e de governação. As actividades realizadas nesta temática, têm como enfoque, aspectos de governação (participação, gestão e regulação) do abastecimento de água rural e urbano, e questões relacionadas com a equidade e salvaguarda dos interesses das populações vulneráveis no acesso ao abastecimento de água e saneamento.

Introdução

O consumo de água de qualidade assume um papel decisivo sobre o controlo e prevenção de doenças de veiculação hídrica, promovendo o aumento de vida média da população através da diminuição da mortalidade geral e, em particular, da infantil. Também a nível económico pode influir diminuindo os custos associados ao número de dias de trabalho perdidos por doenças, promovendo desenvolvimento económico, e o aumento do nível de vida das comunidades por ela abastecidas. O acesso à água potável e ao saneamento seguro continua a ser um dos maiores desafios em África e em Moçambique em particular. Estima-se que a higiene precária e a falta de saneamento adequado contribuem em cerca de 90% para todas as mortes que se registam devido a doenças diarreicas nos países em desenvolvimento como Moçambique (ROSC, 2014).

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, estima que cerca de 51% dos agregados familiares em Moçambique bebem água de fontes melhoradas, no entanto, as disparidades entre a zona urbana e rural permanecem elevadas na ordem de 84% e 37% respectivamente.

Com a liberalização e descentralização do sector de águas no país, surgiram os Operadores Privados de Água (POPs), que desempenham um papel fundamental no provimento de água às comunidades que não são abrangidas pelos serviços de abastecimento público, contribuindo para o aumento do índice de cobertura de água potável em diferentes regiões do país.

Estes operadores na sua maioria formais e informais, exploram a água subterrânea extraída de aquíferos pouco profundos localizados em áreas (geralmente peri-urbanas e suburbanas) onde o saneamento é geralmente precário. Entretanto, a falta de mão de obra qualificada, o desconhecimento sobre os procedimentos legais relativo a água e saneamento, e a falta de controle da qualidade da água fornecida às comunidades, constitui um risco à saúde dos consumidores. Assim, uma das condições básicas para a melhoria da saúde das comunidades, passa necessariamente pelo controle da qualidade da água para consumo humano.

É neste contexto, que surge a necessidade de capacitar os operadores de pequenos sistemas de água em matérias básicas sobre procedimentos legais estabelecidos, no que concerne a Regulamentos sobre a Qualidade da Água para o consumo humano (Diploma Ministerial n^o  181/2004, de 15 de Dezembro), de modo a proceder com a avaliação da qualidade da água que é extraída e/ou distribuída aos utentes, com o impacto das condições locais de saneamento e impacto para a saúde pública.

Objectivos

Esta capacitação tem como propósito partilhar os seus conhecimentos e aplicações práticas, na área de saneamento e abastecimento de água.

População –alvo

A presente acção de capacitação é dirigida aos Operadores Privados de Água (POPs) da Província de Maputo.

Resultados

A realização desta acção educativa permitirá aos POPs melhorarem as condições de saneamento, provimento de serviços de abastecimento de água aos utentes. Outrossim, poderão desenvolver acções que permitam preservar o meio ambiente para o alcance da qualidade da água para consumo humano, desenvolverem técnicas para o reaproveitamento e uso de outras fontes de água, como as águas residuais, pluviais, etc, principalmente nas zonas mais carenciadas.

Local

O evento será realizado aos 30 de Junho do corrente ano, na Vila Olímpica (Bloco F3, Flat 6), localizada no Bairro Zimpeto.

 Proposta do Programa

Maputo, 19 de Junho de 2023