Capacitação dos Operadores Privados em matérias relativas à Qualidade da Água

Nota Conceptual

Capacitação dos Pequenos Operadores Privados de Água

1. Antecedentes

O Instituto de Investigação em Águas (IIA), é uma instituição pública criada pelo Decreto 41/2010 com o objectivo de dotar o País da capacidade necessária para investigação e desenvolvimento tecnológico na área dos recursos hídricos.

O IIA definiu, no seu Plano Estratégico, uma Agenda de investigação, que assenta nas seguintes áreas/pilares prioritários de investigação no domínio das águas: (i) o abastecimento de água e saneamento, (ii) a gestão de riscos associados a eventos extremos, e (iii) gestão de águas subterrâneas. As três temáticas prioritárias de investigação estão incorporadas nas áreas de conhecimento transversal, que procuram dar resposta a questões relacionadas com políticas e governação dos recursos hídricos, água, educação e questões relacionadas com o impacto das mudanças climáticas.

Por outro lado, foram definidas temáticas que o IIA abraça de forma prioritária, que estão subordinadas aos seguintes aspectos: (i) água e sociedade e, (ii) gestão integrada de recursos hídricos em áreas urbanas. O tema “Água e Sociedade” explora as ligações entre a água e sociedade na dimensão, social, económica e de governação. As actividades realizadas nesta temática, têm como enfoque, aspectos de governação (participação, gestão e regulação) do abastecimento de água rural e urbano, e questões relacionadas com a equidade e salvaguarda dos interesses das populações vulneráveis no acesso ao abastecimento de água e saneamento. A temática “Gestão Integrada de Recursos Hídricos em Áreas Urbanas” explora a interacção entre as várias componentes do ciclo da água face às tendências actuais de aumento progressivo da pressão sobre a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.

2. Introdução

O consumo de água de qualidade assume um papel decisivo sobre o controlo e prevenção de doenças de veiculação hídrica, promovendo o aumento de vida média da população através da diminuição da mortalidade geral e, em particular, da infantil. Também a nível económico pode influir diminuindo os custos associados ao número de dias de trabalho perdidos por doenças, promovendo desenvolvimento económico, e o aumento do nível de vida das comunidades por ela abastecidas. O acesso à água potável e ao saneamento seguro continua a ser um dos maiores desafios em África e em Moçambique em particular. Estima-se que a higiene precária e a falta de saneamento adequado contribuem em cerca de 90% para todas as mortes que se registam devido a doenças diarreicas nos países em desenvolvimento como Moçambique (ROSC, 2014).

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, estima que cerca de 51% dos agregados familiares em Moçambique bebem água de fontes melhoradas, no entanto, as disparidades entre a zona urbana e rural permanecem elevadas na ordem de 84% e 37% respectivamente.

Com a liberalização e descentralização do sector de águas no país, surgiram os Operadores Privados de Água (POPs), que desempenham um papel fundamental no provimento de água às comunidades que não são abrangidas pelos serviços de abastecimento público, contribuindo para o aumento do índice de cobertura de água potável em diferentes regiões do país.

Estes operadores na sua maioria, exploram a água subterrânea extraída de aquíferos pouco profundos localizados em áreas (geralmente peri-urbanas e suburbanas) onde o saneamento é geralmente precário. Entretanto, a falta de mão de obra qualificada, o desconhecimento sobre os procedimentos legais e técnicos relativos a água e saneamento, e a falta de controle da qualidade da água fornecida às comunidades, constituem um risco à saúde dos consumidores.

Por outro lado, a monitoria e avaliação da interação entre águas subterrâneas e outras componentes do ciclo urbano a partir, entre outros, da monitoria da qualidade da água e avaliação dos potenciais riscos de poluição dos aquíferos, é muito importante.

É neste contexto, que surge a necessidade de capacitar os operadores de pequenos sistemas de água em matérias básicas sobre procedimentos legais estabelecidos, no que concerne a Regulamentos sobre a Qualidade da Água para o consumo humano (Diploma Ministerial n^o  181/2004, de 15 de Dezembro), higiene e saneamento de modo a proceder com a avaliação da qualidade da água que é extraída e/ou distribuída aos utentes, uma das condições básicas para a melhoria  das condições locais de saneamento e da saúde pública.

3. Objectivo Geral

Esta capacitação tem como propósito  

a)      fortalecer a capacidade dos Operadores Privados de Água (POPs) na gestão das águas subterrâneas;

b)      Melhorar os conhecimentos dos POPs sobre os cuidados de higiene na área onde se localizam as fontes e respectiva amostragem.

3.1. Objectivos Específicos

• Dotar os Operadores Privados de Água com conhecimentos sobre boas práticas de prevenção da poluição dos aquiferos;
• Dotar os Operadores Privados de Água de conhecimentos sobre os procedimentos de  de amostragem de águas subterrâneas para efeitos de análise da qualidade de água;
• Promover a partilha de experiências das melhores práticas de gestão das águas subterrâneas.
• Dotar os Operadores Privados de Água de conhecimento sobre saneamento ambiental, especialmente a influência do esgoto nos poços de água.

4. População –alvo

A presente acção de capacitação é dirigida aos Operadores Privados de Água (POPs) da Província de Maputo.

5. Metodologia

 A capacitação consistirá em sessões teóricas e práticas sobre as temáticas relativas à vulnerabilidade à poluição dos aquíferos e como colher amostras significativas de  águas subterrâneas para efeitos de análises laboratoriais da qualidade de água. Propõe-se que seja realizada em dois dias, abrangendo 40 POPs, onde em cada dia serão capacitados cerca de 20 POPs de modo a facilitar as sessões práticas e garantir maior interação entre os participantes. Os detalhes dos temas estão apresentados na proposta do programa em anexo 1.

6. Resultados Esperados

A realização desta acção de capacitação e educativa permitirá aos POPs melhorarem as condições de saneamento, provimento de serviços de abastecimento de água aos utentes. Por outro lado, permitirá a partilha de experiências sobre boas práticas da garantia da qualidade de água fornecida e poderão desenvolver acções que permitam elaborar um plano de amostragem para o monitoramento da qualidade da agua, elaborar um plano de saneamento e higiene, preservar o meio ambiente para o alcance da qualidade da água para consumo humano.

7. Local

O evento será realizado aos 24 e 28 de Junho do corrente ano, na Vila Olímpica (Bloco F3, Flat 6), localizada no Bairro Zimpeto.

8. Orçamento

O custo total desta actividade será de 35.670,00 Meticais, despesa relativa a refeições.